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Saneamento Básico em S. Paulo de Frades - Notícia publicada a 22/07/2010, Diário de Coimbra Enquanto Presidente da Junta de Freguesia de S. Paulo de Frades e relativamente à notícia publicada dia 20 de Junho, dando conta do fim dos trabalhos relativos às obras complementares de saneamento básico realizadas em 16 freguesias do concelho, entendo ser um dever e uma obrigação manifestar, em nome da população servida nesta freguesia, o nosso muito obrigado a todos os que contribuíra... Captação de águas Subterrâneas (Novas Captações) 1. A captação de águas subterrâneas constitui nos termos do disposto na Lei n.º 54/2005, de 15 de Novembro, Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro e Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, uma utilização dos recursos hídricos e como tal sujeita a titulação.2. No caso de captações subterrâneas em domínio público a realização de trabalhos de pesquisa e construção para captação de águas subt... Aviso - Descarga de águas residuais domésticas no solo (Fossas) Tendo em atenção que as descargas de águas residuais domésticas por infiltração no solo após retenção em fossa séptica nos casos em que a população servida implique uma descarga de matéria orgânica inferior a 10 equivalentes populacionais não têm impacto significativo nos Recursos Hídricos e podem ser enquadradas no disposto no n.º 3, do art.º 63º, do Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agos... Porrogação da regularização dos títulos de utilização de recursos hídricos O Decreto-Lei n.º 82/2010, de 2 de Julho, prorroga o prazo para a regularização dos títulos de utilização de recursos hídricos e dispensa os utilizadores desses recursos da prestação da caução para recuperação ambiental quando constituam garantia financeira, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio.O Decreto-Lei tem como objectivos:1 - garantir que o mai... Passeio à Sertã, promovido pela Junta de Freguesia de São Paulo de Frades, no próximo dia 30 de Maio. A Junta de Freguesia de S. Paulo de Frades, à semelhança dos últimos anos, promove no próximo dia 30 de Maio um passeio à Cidade da Sertã, nomeadamente a visita às Aldeias do Xisto e Castelo da Sertã, seguido de almoço com animação musical, terminando com um lanche no final da tarde. Este evento é destinado a residentes com idade igual ou superior a 65 primaveras.  São Pau...